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Discurso do Cardeal na Ocasião da Assinatura do Acordo Anual de Subvenção de 2024 Atribuida à CET

DISCURSO DO CARDEAL NA OCASIÃO DA ASSINATURA DO

ACORDO ANUAL DE SUBVENÇÃO DE 2024 ATRÍBUIDA

CONFERÊNCIA EPISCOPAL TIMORENSE

Sua Excelência Sr. Mariano Assanami Sabino, Vice-Primeiro Ministro e Ministro Coordenador dos Assuntos Sociais.

Sua Excelência Reverendíssima Dom Norberto do Amaral, Bispo de Maliana e Presidente da Conferência Episcopal Timorense

Sua Excelência Reverendíssima Dom Leandro Maria Alves, Bispo de Baucau e Secretario Geral da Conferência Episcopal Timorense

Sua Excelência Reverendíssima Monsenhor Marco Sprizzi, Representante do Santo Padre em Timor-Leste

Sua Excelência Sr. Joaquim Freitas, Coordenador do Gabinete de Apoio à Sociedade Civil e Auditoria Social

Distintos membros do Governo

Reverendos Padres e todos os membros da equipa da CTS

Senhoras e Senhores!

Excelências,

Saúdo-vos cordialmente, e sou grato pela oportunidade de proferir algumas

palavras por parte da Igreja neste ato tão solene de assinatura do acordo anual de subvenção de 2024. Este ato, mais do que um ato formal, é uma celebração que afirma mais uma vez o reconhecimento do estado Timorense para a contribuição da Igreja Católica na libertação do povo, na construção do pais e no desenvolvimento da nação.

A continuação da relação bilateral entre o estado Timorense e Igreja Católica, fortifica-se com a implementação da Concordata, ou seja, o documento oficial que regula a relação entre o Estado timorense e a Igreja Católica, assinado no dia 14 de agosto de 2015 em Díli. E hoje, estamos aqui reunidos para celebrar e testemunhar a implementação da Concordata com este ato de assinatura do Acordo Anual de Subvenção de 2024. Este Acordo é a continuação da implementação do Acordo Quadro celebrado no dia 17 de maio de 2022. Através do Acordo Quadro, o Governo e a conferência Episcopal Timorense, anualmente, assinam um contrato de subvenções que define o quantitativo e a modalidade da concessão para o ano financeiro a que se reporta. E a atribuição de subvenção é para a realização de atividades na área de educação, social e de governo eclesial.

Na sua aplicação, o Acordo Anual funciona com os princípios orientadores da subvenção, que definem:

O Mínimo 40% para as atividades de caráter educativo;

O Mínimo 30% para as atividades de caráter social;

Não mais de 20% para as atividades de governo eclesial;

E não mais de 10% para as atividades de gestão das verbas concedidas.

Excelências,

Durante a execução do orçamento da subvenção, a Conferencia Episcopal Timorense demostra a sua máxima responsabilidade, concretamente através da apresentação do relatório anual submetidos anualmente ao Gabinete de Apoio ao Sociedade Civil. A CET, reconhece desde início que o dinheiro alocado para Igreja é o dinheiro do povo timorense, e deve ser executado com responsabilidade para os programas que contribuem ao melhoramento da vida do povo, para fortificar nas áreas de educação e de formação, de modo particular de aumentar a qualidade da educação católica, na luta pela justiça social, na promoção da dignidade da pessoa humana, e na sensibilização da importância da cura pela natureza timorense.

Nestes últimos anos, reconhecemos que com a subvenção concedida anualmente

CET, contribuiu muito para a realização das construções dos vários edifícios eclesiais (Igrejas e Capelas) em algumas das paroquias em três dioceses. E também nas construções dos vários edifícios escolares, desde as escolas primárias até as escolas superiores. Com a realização da construção dos novos edifícios escolares facilitam o processo de aprendizagem e do ensino nas escolas católicas.

Permitam-me para apresentar brevemente o relatório acerca da execução do orçamento alocado para Ano Fiscal de 2023, de modo particular para a categoria do capital de desenvolvimento:

Para o secretariado da CET com o total de $ 959.000,00 Para a Arquidiocese de Dili, com o total de $ 2.003.000,00 Para a Diocese de Maliana, com o total de $ 1.718.050,00 Para a Diocese de Baucau, com o total de $ 1.855.000,00

Destacamos aqui alguns dos projetos das construções físicas que foram realizadas graça ao apoio do fundo para o capital do desenvolvimento, tais projetos são:

A execução na parte do secretariado da CET conta com as atividades: de construção da capela e do esgoto do seminário de Maloa e a participação na Continuação da Construção do Novo Edifício da CET.

A execução da parte da Arquidiocese de Dili para atividades: de Continuação da Construção do novo edifício da UCT (Laboratório, Biblioteca e sala de aulas), Construção da escola em Paroquia de Ermera, construção da escola paroquial de Padiae, Oecusse, Construção do novo edifício da escola de Paulo VI, Construção de Salão do Lar de ICR, Construção da Casa de Cura aos Padres Idosos, Construção da Igreja Paroquial de Aileu, Construção do Muro das Madres Franciscanas em Metinaro, Reabilitação da Igreja Paroquial São João Batista de Betano e a Construção da Residência Paroquial de Betano, Construção da Casa Formação das Madres Carmelitas, Construção da Capela de Fatubena Nítibe, Construção da Residência da Capela de Marabia;

A execução da parte da Diocese de Maliana, para as atividades como: da Construção do edifício do Internato do Colégio de Maliana, Construção do novo edifício do Seminário Menor Maliana, construção e reabilitação dos edifícios das Paroquias, construção dos edifícios das congregações Religiosas, Construção de Salão de Maliana;

A execução da parte da Diocese de Baucau, para tais atividades: a finalização da Reabilitação da antiga Câmara Eclesiástica de Baucau, Finalização da Construção da Residência de Nahareca Ossú, Apoio a Construção da Capela de Ossorua, Ossú, Apoio a Construção da Capela de Ossohuna, Baguia, atividades da reabilitação da Igreja Paroquial de Watulari, Continuação da Construção da Capela de Aubaca, Continuação da reabilitação da Capela de Wailacama, atividades da reabilitação Clínica de Lospalos, atividades da Construção de Capela Desagua, Laga, atividades da Construção de Salão Paroquial de Vemasse, atividades da reabilitação da residência Paroquial de Manatuto, atividades da, Construção da Clínica de Natarbora, Finalização de Construção da Capela de Condar, Laclo, Construção do Jardim de Dom Basílio, Baucau, reabilitação da Casa das Empregadas, Reabilitação da Igreja de Mehara.

Excelências, em nome da Presidência da Conferência Episcopal Timorense, gostaria de agradecer e reconhecer antes de tudo ao governo anterior que nos tinha alocado a subvenção para ano de 2023, e neste momento, gostaria de exprimir os nossos sentimentos de mais profundos de gratidão para o governo atual liderado pela Sua Excelência Sr. Kayrala Xanana Gusmão, pelo apoio e pela confiança na alocação desta subvenção para facilitar as atividades da Igreja Católica em relação à sua missão e do seu papel na vida pública. A Igreja afirma mais uma vez o seu trabalho incansável para oferecer uma educação católica de alta qualidade cultivando assim os valores culturais e os princípios cristãs em cada estudante, para que um dia vão ser bons líderes, cidadãos responsáveis e fiéis católicos de qualidade na fé e no testemunho da vida.

Desejaria que o Acordo assinado fortifique cada vez mais a relação bilateral entre a Igreja Católica e o Estado timorense. Esta relação fundamenta-se na responsabilidade comum e no trabalho incansável para o desenvolvimento integrado, espiritual e material da nossa sociedade. Deus fortifique e abençoe o nosso Espírito de colaboração e de trabalho mútuo e leve até ao fim este nosso projeto humano a favor do nosso povo e da nossa Pátria.

Tenho dito e muito obrigado pela atenção.

Díli aos 15 de fevereiro de 2024

Dom Virgílio Cardeal do Carmo da Silva, SDB Pró-Presidente da CET

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